sexta-feira, 1 de abril de 2016

Apaixonado por um belga! E agora?

casal interracial
Aaaai mas esses belgas são mesmo apaixonantes, não é mesmo? Lindos, educados, dedicados, amorosos, enfim, tudo de bom! A saudade é tanta que nem cabe no peito! Ninguém merece, nem o pior dos inimigos, viver um amor a distância. Fala a verdade?

Pois bem: apesar de nos sentirmos azarados muitas vezes em termos nos apaixonado por um belga, a sorte estava, sim, trabalhando em conjunto com o cupido: viverem juntos pode ser mais simples do que se pensa!

Verdade seja dita:

Se mudar para um país nunca é simples. São sempre muitos documentos, muita burocracia, enfim, tudo sempre muito complicado. Aqui na Bélgica não é diferente. Para tudo precisamos traduzir, legalizar, levar aqui e ali, etc. Mas só pelo simples fato de duas almas apaixonadas não precisarem se casar para viverem juntas na Bélgica mostra que este país é 'gente boa' com a gente, vai!

E qual é a vantagem de não se casar?
Bom, normalmente os homens é que podem te dar mil motivos para evitar o enlace, né? Mas aqui vão dois motivos para se considerar:

  • A exigência do casamento poderia ser constrangedora para uma das partes. 
  • O amor pode acabar. Infelizmente, pode. E enfrentar um divórcio é bem complicado.

 Ah lembrei de mais um:

  • Um casamento pode significar festa, união de familiares, abundância e luxo... tudo muito difícil e ainda mais caro que o normal! numa união entre estrangeiros!


Se você concorda com os empecilhos acima, é melhor que você simplesmente vá morar com seu ou sua namorado(a) na Bélgica, e é isso que chamamos de Coabitação.

Requisitos para a Coabitação:


  • Vocês dois devem ser maiores de idade! 
Ou seja, ter pelo menos 21 anos.
  • Você e seu parceiro devem se conhecer por pelo menos dois anos e poder provar isso OU terem morado juntos durante um ano OU terem um filho juntos.

Ex: eu e meu namorado tínhamos nossa primeira mensagem em uma mídia social, em que se via a data. Um "Oi, tudo bem?" já é suficiente! Mas tem que datar de pelo menos dois anos do momento em que você dá entrada no processo lá na Bélgica.

  • Você e seu parceiro devem ter se encontrado três vezes pessoalmente e passado pelo menos 45 dias juntos no total. 

Ex: eu e meu namorado provamos isso com passagens de avião. Enquanto namorávamos a distância, ele foi me visitar algumas vezes no Brasil e eu vim também visitá-lo e, somando as datas que ficamos um no país do outro, dava muito mais que 45 dias. Além disso, juntamos todas as fotos que tínhamos juntos, emails enviados um ao outro, presentinhos enviados por correio (fotos), juras de amor nas mídias sociais, fotos dele com a minha família e eu com a dele e etc, montamos um dossiê com tudo isso e entregamos na prefeitura da cidade, no departamento responsável por imigrantes.

  • O seu parceiro deve estar trabalhando em um trabalho estável e ganhando o suficiente para sustentar a ambos.

 É difícil dizer, aqui, quanto seria o "suficiente" para que seu parceiro possa alegar que pode te sustentar, mas com certeza não menos que €1360,62 líquido (netto). Se ele tem um contrato de tempo indeterminado (ombepaalde duur) e de 38 horas semanais (voltijds), ainda que receba um salário mínimo, já pode sustentar mais uma pessoa. Isso porque os impostos dele serão reduzidos a partir do momento em que ele sustenta alguém. Mas isso varia muito de caso para caso (se vocês tiverem filhos, por ex) e de prefeitura para prefeitura. O ideal é que ele ou ela vá pessoalmente na prefeitura da cidade se informar.
Obs.: Mesmo que você tenha dinheiro suficiente para se bancar sozinho(a), se a sua fonte de renda secar, ele(a) tem a obrigação de te sustentar durante os 3 primeiros anos. Essa regra foi criada para que o Estado lave as mãos quanto a você, na verdade. Todo belga ou estrangeiro legalizado tem o direito de receber ajuda financeira do governo, mas você só terá esse direito depois de estar com o mesmo parceiro por 3 anos, entre outros requisitos (vou falar mais a seguir). Essa é a forma deles te desmotivarem a se mudar para a Bélgica só para se beneficiar dessa ajuda financeira. 

documentos, paperwork Documentos Necessários:


Se vocês dois respondem aos requisitos acima, estes são os documentos que você deve trazer do Brasil:
  • Passaporte 
  • Certidão de Nascimento - 2ª via registrada em cartório.
  • Declaração de Estado Civil - conseguida em qualquer cartório da sua cidade. Trata-se de um documento que prova que você é solteiro, divorciado ou viúvo. Óbvio que você não pode ser casado. 
  • Atestado de Antecedentes Criminais - você mesmo pode conseguí-lo clicando aqui. Imprima e registre em cartório. Cada prefeitura tem uma regra, mas já te digo que pessoas com passagens pela polícia terão mais dificuldade de conseguirem permissão para ficar na Bélgica. Se você ou seu/sua belga já teve passagem pela polícia, peça para seu parceiro belga perguntar na prefeitura se isso é um problema por lá.
  • Certidão de Quitação Eleitoral - Clique aqui para poder imprimir este documento. Se você não votou nem justificou seu voto nas últimas eleições, você terá que arrumar isso! Vá a um cartório mais próximo e peça pela sua regularização eleitoral. Você terá de pagar uma multa, mas no mesmo dia terá tudo nos conformes com sua situação eleitoral. Bom, a não ser que sua situação seja muito séria né... (para se ter uma ideia, eu ja deixei de votar em 3 eleições. Para não cancelarem meu CPF e meu passaporte, fui a um cartório na minha ultima visita ao Brasil e paguei uma multa de R$15,00. Resolvi tudo em uma hora). 
  • Seguro saúde que cubra o valor de 30 mil euros. Isso normalmente é facilmente conseguido em agências de viagem ou casas de moedas, como a Western Union por exemplo. Com eles eu paguei cerca de 250 reais para esse plano de saúde de 30 mil. Mas isso faz um tempo, os valores devem ser outros. O seu parceiro belga pode também simplesmente incluir você no plano de saúde dele assim que você chegar no país. Mas ele(a) deve primeiro verificar se isso é possivel e quais os custos desse procedimento com o Plano dele(a).

Obs.: Todos esses documentos (exceto o plano de saúde) devem ser registrados em cartório e traduzidos para a língua falada onde se pretende morar! Se seu belga mora nos Flanderes, Traduza os documentos para Neerlandês. Se ele/ela é da Valônia, para Francês. Se mora na pequena região onde se fala Alemão, para Alemão. Para traduzí-los, você precisa contactar um desses tradutores oficiais, que podem fazer traduções juramentadas. Você paga por caractere (letra), ou linha, ou página... algo assim. Eu não sei os valores ao certo porque optei por traduzir com um tradutor oficial aqui na Bélgica mesmo, indicado pela própria prefeitura. Para traduzir tudo, tive que pagar cerca de 150 euros. 

O seu amor tem muito menos documentos para mostrar as autoridades belgas. São os seguintes:

  • Identidade belga. O RG deles, ou o que chamam de "passaporte" por aqui.
  • Comprovante de renda e residência. A velha conta de água ou telefone no nome dele(a) e uma cópia autenticada do último holerite será o suficiente.

SÓ!

Chegando na Bélgica:

Você tem até 3 dias úteis para se apresentar na prefeitura da cidade e assinar um documento que prova que você está na Bélgica. Uma vez ali, eu recomendo que vocês já tirem todas as suas dúvidas do que é preciso fazer para conseguir a Coabitação (Samenwonend em neerlandês) porque as leis na Bélgica mudam muito rápido e, alem disso, cada prefeitura pode requerer algo diferente para começar o processo, apesar de nunca variar muito. Ali você vai receber um documento chamado Bijlage 3 tipo esse aqui, que será necessário durante o requerimento de permissão para ficar no país. 

Processo do Pedido

Um policial baterá a sua porta. E isso é excelente: ele está ali para ver se você mora mesmo com o seu parceiro. Não é preciso que ambos estejam presentes na hora da visita, você estar ali é o suficiente. 
Ele te dará alguns papéis para assinar e te fará perguntas estranhas, desde como vocês se conheceram até a idade e data de nascimento do seu parceiro. Se ambos estiverem presentes, ele pode querer fazer as mesmas perguntas a ambos separadamente para ver se as respostas batem, por exemplo. Ele pode também querer dar uma olhada em volta, procurando por fotos dos pombinhos e "sinais" de uma vida a dois. 
No meu caso, recebemos a visita de um policial duas vezes. Na primeira vez, morávamos ainda na casa dos pais dele mas eu estava sozinha. Fiquei muito nervosa, mas a conversa fluiu fácil (e em inglês), ainda que eu tenha gaguejado um pouco na hora de dizer o dia do nascimento dele (sempre confundo o ano). Ainda assim, ele foi muito gentil, fez só algumas perguntas como em uma conversa informal, pediu para preencher uns papéis e foi embora em 15 minutos. 
Na segunda visita, que eu sequer sabia que iria acontecer, eu já tinha conseguido a coabitação e nós tinhamos acabado de sair da casa dos pais dele e nos mudar para outra cidade, cerca de 3 meses depois da minha chegada. Naquela manhã, eu estava dando um café da manhã pra mãe e avó do meu namorado quando o policial apareceu. Ele queria ver se estavamos ainda morando juntos, aparentemente para checar se não havia fraude na nossa mudança, mas como percebeu que estava interrompendo uma reunião familiar, pediu para eu preencher aqueles mesmos papéis da primeira visita e foi embora em 2 minutos. Então sim, eles continuam vindo checar se vocês estão juntos mesmo depois de você ter conseguido sua permissão para ficar.

Depois da visita policial: é hora de mecher os pauzinhos! Você leva os documentos que o policial te deu para a prefeitura e conversa com o encarregado por imigrantes. Ele vai te orientar com tudo o que você precisa fazer para conseguir a permissão. Nesse meio tempo, você já consegue um documento de identidade provisório (com duração de 6 meses).

Entrega de Documentos: Sabe todas aquelas fotos, emails, mensagens, ingressos de cinema, avião, zoológico, jogo do Palmeiras e etc que você guardou com tanto carinho nos últimos meses em que namoraram? Junta tudo, mas tudo mesmo que você encontrar e faz um tipo de histórico do namoro de vocês. Imprima tudo bonitinho e entregue com todos os documentos que o cara do departamento de imigrantes da prefeitura te pediu (certamente aqueles documentos listados acima, autenticados e traduzidos). Se você não os traduziu ainda quando chegar nesse ponto, o próprio sujeito da prefeitura te dará nomes e endereços de tradutores oficiais. 
Obs.: Existe uma nova lei agora que exige que as pessoas que pedem por um visto de longa permanência na Bélgica pague por uma quantia (60, 160 ou 215 euros) que varia de caso para caso. Você certamente será informado se precisa pagar ou não por isso e qual o valor no seu caso.

E aí é só esperar a decisão dos belgas! A minha permissão veio dentro de 3 meses, mas já ouvi casos de que demoraram quase todos os 6 meses para darem uma resposta. 

Se a resposta for não, eles te mandam um documento explicando o porque você não ter sido aceito. Normalmente, os pedidos são negados quando há alguma irregularidade nos documentos ou provas: ter antecedentes criminais, o parceiro belga não ter condições financeiras, falta de provas suficientes que comprovem a relação amorosa entre os dois, enfim. Eles podem também simplesmente implicar com a pessoa: casais com muita diferença de idade costumam ter mais dificuldades, por exemplo. Nesse caso, você tem 30 dias para deixar o país ou entrar com recurso. 

casal natureza
Se a resposta for sim, você já pode ir na prefeitura tirar sua identidade belga (no caso, nos moldes belgas, mas você ainda não tem nacionalidade belga, calma!) Trata-se de um documento com chip como este que contém todas as informações úteis para os orgãos públicos, como o seu plano de saúde, sua situação na Bélgica, suas experiências de trabalho na Bélgica - aqui não tem mais "carteira de trabalho" ou "cartão de plano de saúde": tudo está contido nos seus dados online.

E aí? Ajudei? Faltou alguma informação? Mandem suas dúvidas que eu tento ajudar vocês!




2 comentários:

  1. Ajudou e muito. Amei teu blog... :) Tenho umas duvidas que não gostaria de postar publicamente... Como faço?

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    Respostas
    1. Oi flor!! Manda suas dúvidas pro meu email q eu tento te ajudar: isis.brito@live.com
      Bjão!

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